No dia 04 de agosto, aconteceu a 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
REQUERIMENTO Nº 226/2025: De autoria do vereador Tiago Cardoso Alves, que requer a criação do fundo municipal de proteção aos animais – FUMPA. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 228/2025: De autoria do vereador Tiago Cardoso Alves, que requer a criação do serviço de disque denúncia a maus-tratos e abandono de animais. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 368/2025: De autoria do vereador Tiago Cardoso Alves, que apresenta justificativa de ausência em sessão extraordinária no dia 22 de julho de 2025. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 369/2025: De autoria da vereadora Marcilene Martins de Freitas, que apresenta justificativa de ausência em sessão extraordinária. Requerimento apreciado e aprovado por 11 favoráveis e 1 ausente.
REQUERIMENTO Nº 370/2025: De autoria do vereador Sílvio Marques de Araújo, que apresenta justificativa de falta em sessão extraordinária. Requerimento apreciado e aprovado por 11 favoráveis e 1 ausente.
REQUERIMENTO Nº 371/2025: De autoria do vereador Genildo dos Santos Azevedo, que apresenta justificativa de ausência na sessão extraordinária do dia 22 de julho de 2025. Requerimento apreciado e
aprovado por 11 favoráveis e 1 ausente.
REQUERIMENTO Nº372/2025: De autoria da vereadora Aglimeide Moreira Alves, que apresenta justificativa de ausência em sessão extraordinária. Requerimento apreciado e aprovado por 11 favoráveis e 1 ausente.
PLO Nº 26/2025: De autoria da vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que institui no município de Santa Helena De Goiás a semana municipal do primeiro emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 24 de abril. Requerimento apreciado e aprovado por 11 favoráveis e 1 ausente em segundo turno.
PLO Nº 33/2025: De autoria da vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que dispõe sobre o uso da língua brasileira de sinais (libras) nas veiculações de propagandas oficiais da Prefeitura Municipal de
Santa Helena de Goiás. Requerimento apreciado e aprovado por 11 favoráveis e 1 ausente em segundo turno.
PLO Nº 48/2025: De autoria da vereadora Maria Aparecida Aves de Almeida, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Santa Helena de Goiás. Requerimento apreciado e aprovado por 11 favoráveis e 1 ausente em segundo turno.