No dia 06 de agosto, aconteceu a 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
REQUERIMENTO Nº 244/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que requer construção de posto de saúde no Bairro Jardim das Aroeiras. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 245/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que requer a construção da sede própria da UBS Dr. Almério no Bairro Arantes. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 273/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que requer a implantação de equipes multidisciplinares nas escolas em Santa Helena de Goiás. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 276/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que solicita a continuidade permanente do Programa de Cirurgias Bariátricas no Município de Santa Helena de Goiás. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 325/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, que solicita estudos técnicos para a elaboração de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para todas as categorias de servidores efetivos do Município. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 330/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, que solicita instalação de emplacamentos com identificação em braile, bem como a implementação de pisos táteis nos prédios e espaços sob responsabilidade da Administração Pública Municipal. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 359/2025: De autoria do Vereador Simão Vieira Mota, que solicita estudo de viabilidade para implantação de sinalização de proibido estacionar em um dos lados da Rua Francisco Lourenço Goulart. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 363/2025: De autoria do Vereador Simão Vieira Mota, que solicita recapeamento da Rua S9 em toda sua extensão, do Bairro Ipeguary ao Parque Isaura. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 378/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, que requer concessão de auxílio financeiro a pessoas acometidas por câncer. Requerimento apreciado e aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 225/2025: De autoria da Vereadora Aglimeide Moreira Alves, que declara como de utilidade pública municipal a Associação Patinha Solidária de SHEGO e dá outras providências. Apreciado e aprovado por unanimidade em segundo turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2025: De autoria da Vereadora Maria Aparecida Alves de Almeida, que institui o Programa “Vereadores do Futuro” no âmbito do Município de Santa Helena de Goiás, visando à formação política de jovens estudantes do ensino fundamental e médio. Apreciado e aprovado por unanimidade em segundo turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de animal de apoio emocional no Município de Santa Helena de Goiás e dá outras providências. Apreciado e aprovado por unanimidade em primeiro turno.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que dispõe sobre a instituição da Semana do Incentivo ao Xadrez no Município de Santa Helena de Goiás e dá outras providências. Apreciado e aprovado por unanimidade em primeiro turno.
VETO Nº 1/2025: De autoria do Poder Executivo, que veta o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025. Veto apreciado e reprovado pelos 13 vereadores.