No dia 07 de agosto, aconteceu a 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª LEGISLATURA, no plenário da Câmara Municipal de Santa Helena de Goiás. As reuniões foram presididas pelo Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, Presidente da Casa e secretariada pelos vereadores Tiago Cardoso Alves e Marcilene Martins de Freitas.
Ordem do dia:
REQUERIMENTO 275/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que solicita ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Menor Aprendiz em Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausente.
REQUERIMENTO 281/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que solicita ao Governo de Goiás a inclusão do Município de Santa Helena de Goiás no Programa Para Ter Onde Morar – Custo Zero, com a construção e doação de 100 casas populares. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausente.
REQUERIMENTO 286/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que requer a implantação de uma unidade de educação infantil (creche) no Setor Bela Vista em Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausente.
REQUERIMENTO 304/2025: De autoria do Vereador Tiago Cardoso Alves, que requer melhorias na pista de skate do Centro Esportivo Bolão em Santa Helena de Goiás. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausente.
REQUERIMENTO 364/2025: De autoria do Vereador Simão Vieira Mota, que solicita recapeamento da Rua Gavião Real no Residencial Parque Isaura. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausente.
REQUERIMENTO 379/2025: De autoria da Vereadora Marcilene Martins de Freitas, que solicita a realização de mutirões de atendimento com médico neuropediatra. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausente.
REQUERIMENTO 380/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que requer abono de falta na sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2025. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausente de forma manual.
REQUERIMENTO 382/2025: De autoria do Vereador Sílvio Marques de Araújo, que presta homenagem à Nicole Arantes de Oliveira. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausente de forma manual.
REQUERIMENTO 383/2025: De autoria do Vereador Aduil Lopes Cruz Júnior, que solicita mudança de horário da sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2025. Apreciado e aprovado por 09 votos favoráveis, 02 votos em abstenções, 01 voto ausente de forma manual.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 86/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de animal de apoio emocional no Município de Santa Helena de Goiás e dá outras providências. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 131/2025: De autoria do Vereador Guilherme Henrique Guedes Ferreira, que dispõe sobre a instituição da Semana do Incentivo ao Xadrez no Município de Santa Helena de Goiás e dá outras providências. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausente de forma manual.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 226/2025: De autoria do Poder Executivo, que desafeta a área pública que menciona e autoriza sua incorporação à Matrícula nº 11.510 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Santa Helena de Goiás, e dá outras providências. Apreciado e aprovado por 11 votos
favoráveis e 01 ausente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 227/2025: De autoria do Vereador Simão Vieira Mota, que dispõe sobre a proibição da instalação e funcionamento de estabelecimentos de ferro-velho no centro da cidade. Apreciado e aprovado por 09 votos favoráveis, 02 votos em abstenções e 01 voto ausente.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2025: De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento do pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no Município de Santa Helena de Goiás, e dá outras providências. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausente.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2025: De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a redução temporária da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), nos termos da Lei Municipal nº 1.746, de 30 de dezembro de 1993, e dá outras providências. Apreciado e aprovado por 11 votos favoráveis e 01 ausente.
Na ocasião da presente sessão, foi prestada pelo vereador Sílvio Marques de Araújo, uma homenagem à jovem atleta Nicole Arantes de Oliveira, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e conquistas no esporte.